Home- busca: Era da Reforma Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.
Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
gerados pelos rótulos sociais na seletividade do sistema penal brasileiro, aclarando o surgimento dessa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negativa de autoria. Prova suficiente. Manutenção da condenação de dois apelantes e absolvição de outro. Pena. Confirmação.
absolvição da acusada nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal, em respeito ao princípio in dubio pro reo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57
O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados
de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes contra a ordem tributária. Artigo 1º, incisos I e II da Lei nº 8.137/90. Prova da materialidade e autoria.
. Condenação mantida. Inconstitucionalidade da prisão civil por dívida não se confunde com prisão penal em
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.
Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:53
Execução Penal. Receptação
Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:33
Penal. Habeas Corpus
ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:09
Execução Penal. Livramento Condicional
Concessão do benefício com fundamento em Lei local
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:45
Habeas Corpus. Execução penal
Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação penal originária.
Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal.
Ação de reparação de danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:10
Penal. Revisão criminal.
Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:10
Redistribuição. Omissão, Ação penal.
Ausência conduta social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Penal.
Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:36
Inquérito. Ação penal originária.
Denúncia oferecida contra prefeito municipal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Processual penal. Revisão criminal.
Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:47
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:24
Penal. Recursos especiais.
Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.
